Processo minerário

871.404/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 88/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°621/2019

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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2. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 43

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3. 26/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2341)

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4. 14/09/2016 Seção 1

   Relação nº 170/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°11665/2014

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5. 14/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 07/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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