Processo minerário

871.412/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho publicado (508)

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2. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 416/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de JEQUIÉ/BA

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3. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°3316/2024

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4. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 215/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40110/2023

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5. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2319/2023/DIOUT-BA/ANM

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6. 04/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 56

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7. 03/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 96

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8. 30/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 189

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9. 30/03/2021 Seção 1

   Página 189 do DOU de 30/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 18/12/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 108

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11. 14/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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