Processo minerário

871.412/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 14/03/2016 e 12/01/2026.

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14/03/2016 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 14/03/2016

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18/12/2020 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 190/2020, de 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo — página do DOU de 18/12/2020
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30/03/2021 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 30/03/2021
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03/09/2021 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 412/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo — página do DOU de 03/09/2021
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04/01/2022 Seção 1

Página do DOU de 04/01/2022 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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06/02/2023 Seção 1

Página do DOU de 06/02/2023 — Seção 1
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16/11/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 4.394, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 16/11/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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19/02/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 65/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 19/02/2024
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13/08/2024 Seção 1

Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 13/08/2024
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12/01/2026 Seção 1

DESPACHO Nº 56, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 12/01/2026
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