Processo minerário

871.601/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Relação nº 312/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48407.973127/2018-31

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2. 05/09/2025 Seção 1

   Relação nº 432/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. 178

     48407.973127/2018-31 302/17 R$ 3.624,13 BA

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3. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 313/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. 178

     48407.973127/2018-31 302/17 R$ 3.624,13 BA

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4. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230

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5. 04/01/2022 Seção 1

   Relação nº 161/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°3752/2021

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6. 03/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 96

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7. 03/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 185

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8. 03/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 186

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9. 16/11/2017 Seção 1

   Página 109 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 01/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 31/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 02/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 14/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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