Processo minerário

871.414/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2023 Seção 1

   Relação nº 122/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°797/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974540/2022-47

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2. 17/10/2016 Seção 1

   Relação nº 184/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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3. 14/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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