Processo minerário

871.421/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 179/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:L & E ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 31.594.585/0001-49- Alvará n°1766/2019

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2. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BRAZIL EXOTIC QUARTZITE LTDA- CPF ou CNPJ 42.951.838/0001-00- Alvará n°1766/2019

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3. 21/11/2023 Seção 1

   Relação nº 214/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°1766/2019 -Área reduzida de 1.512,85ha para 520,44ha

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4. 29/07/2021 Seção 1

   Relação nº 75/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°1766/2019Área reduzida de 1.601,05ha para 520,44ha

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5. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 07/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 37

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7. 10/04/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 134

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