Processo minerário
871.422/2017
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/04/2018 e 26/08/2024. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência na Bahia, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 142/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)
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- Seção 1
Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°28871/2024/DIFIS-BA/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPEINTENDENTE
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