Processo minerário
872.032/2017
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/04/2018 e 20/05/2024. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência na Bahia, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:CD STONE- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001-19- Alvará n°5479/2018
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- Seção 1
Relação nº 65/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)
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- Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPEINTENDENTE
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