Processo minerário
871.424/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2016 e 24/01/2020. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 43
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 111
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Relação nº 36/2018/BA · Superintendência na Bahia
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 358/18
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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