Processo minerário

871.428/2014

6 publicações no Diário Oficial da União entre 05/12/2014 e 30/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°3810/2013-Vencimento em 25/4/2016 — página do DOU de 05/12/2014

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2. 16/11/2018 Seção 1

   decisão, MANTENHO a imposição de multa publicada em 24/08/2016, referente ao Auto — página do DOU de 16/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 06/10/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.111, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 06/10/2021

   • Registro de Licença

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4. 10/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.900, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 10/12/2021

   • Registro de Licença

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5. 21/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 30/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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