Processo minerário

871.435/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2016

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2. 17/06/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

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3. 05/05/2015 Seção 1

   Página 39 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

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4. 16/03/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 16/03/2015 — Seção 1

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5. 01/10/2014 Seção 1

   Relação nº 171/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2317/2014 - R$ 2.985,05

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2318/2014 - R$ 2.908,03

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6. 17/09/2014 Seção 1

   Relação nº 120/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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7. 17/06/2014 Seção 1

   Relação nº 63/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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8. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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