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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.437/2020

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/02/2022 e 15/04/2026. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.

  1. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 70

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  2. Seção 1

    Relação nº 87/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.24/2026 - R$ 26,29

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  3. Seção 1

    Relação nº 395/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.1894/2025 - R$ 26,14

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  4. Seção 1

    Relação nº 70/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      1158/2022

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