Processo minerário
871.440/2015
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/07/2018 e 03/10/2024. Estado: Bahia. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência na Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 169/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 213
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 106
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