Processo minerário

871.442/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 11/02/2021 e 19/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 379, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 11/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 15/10/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 15/10/2021

   • Concessão de Lavra

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3. 24/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/11/2021

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4. 19/06/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 281/2024, de 18 DE JUNHO DE 2024 - Processo — página do DOU de 19/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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