Processo minerário

871.443/2012

4 publicações no Diário Oficial da União entre 27/11/2012 e 16/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2012 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 27/11/2012

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2. 19/08/2016 Seção 1

   Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço — página do DOU de 19/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 16/10/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 16/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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