Processo minerário
871.444/2020
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ Nº 1.836, DE 23 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 24/03/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 15/10/2021
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PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 581/2023 - — página do DOU de 14/12/2023
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Página do DOU de 08/07/2024 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/03/2025
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Página do DOU de 11/08/2025 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 20/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 29/04/2026 — Seção 1
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