Processo minerário

871.555/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 395/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1854/2025 - R$ 6.254,50

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3. 15/05/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 167/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.50)

     48062.871555/2020-92 5792/2021 BA

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5. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 172/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.430/2024 - R$ 5.539,01

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6. 08/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 3 de 3 nesta data)

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7. 01/12/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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8. 15/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 93

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9. 25/03/2021 Seção 1

   Alvará nº 1.918, de 24 de MARçO de 2021

   • Alvará de Pesquisa
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