Processo minerário
871.453/2010
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2010 e 04/11/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°Ofício nº 55090/2026/COROUT-BA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°15175/2024
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- Seção 1
Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°15191/2021/DIFAM-BA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 30/2018/BA · Superintendência na Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MINERAÇÃO SANTA BARBARA- CPF ou CNPJ 21.850.766/0001-35- Alvará n°16579/2010
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- Seção 1
Relação nº 105/2017-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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