Processo minerário

871.451/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 40821/2026/DIVFIS-BA/ANM

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2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 186/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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3. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22287/2025

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4. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°24856/2024

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5. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2884/2023/DIOUT-BA/ANM

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6. 01/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 135

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7. 19/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 84

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8. 14/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 57

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9. 08/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 28/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 15/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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