Processo minerário

871.451/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 15/12/2010 e 10/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/12/2010

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2. 28/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2012 — Seção 1

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3. 08/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2013 — Seção 1

   • Disponibilidade de Áreas

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4. 23/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 06/04/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°5979/2014 — página do DOU de 06/04/2016

   • Guia de Utilização

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6. 08/05/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 08/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 14/03/2018 Seção 1

   Resolução nº 03, de 31.12.2010, da Comissão Interministerial de — página do DOU de 14/03/2018

   • Concessão de Lavra

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8. 19/04/2021 Seção 1

   DESPACHO DECISÓRIO Nº 4/2021/SPE — página do DOU de 19/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 01/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/06/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 06/02/2023 Seção 1

    Página do DOU de 06/02/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 24/06/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.890, DE 23 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 24/06/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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12. 09/12/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 479/2025, de 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 09/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 10/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 10/09/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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