Processo minerário
871.461/2018
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 10/04/2019 — Seção 1
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Alvará N°10.966/2014 — página do DOU de 11/12/2019
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Página do DOU de 19/02/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 474, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 24/02/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/06/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 27/08/2021
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Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 08/10/2021 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 9.113, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 12/11/2021
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Página do DOU de 24/11/2021 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 06/10/2022
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 03/10/2024
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Página do DOU de 29/08/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 05/09/2025
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