Processo minerário
871.470/2018
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
RESOLUÇÃO Nº 784, DE 26 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 29/04/2019
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Alvará N°10.966/2014 — página do DOU de 11/12/2019
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Página do DOU de 19/02/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 474, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 24/02/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/06/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 27/08/2021
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Página do DOU de 08/10/2021 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 9.113, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 12/11/2021
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Página do DOU de 24/11/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 570/2021 — página do DOU de 26/11/2021
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Portaria N° 8390/2023- DOU da data de 6 de novembro de 2023, Seção 1, Pág. 59, Relação — página do DOU de 21/02/2024
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Página do DOU de 21/02/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 25/04/2024 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 1727, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 06/03/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 01/09/2026 — Seção 1
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