Processo minerário

871.469/2023

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2 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/03/2024 e 12/01/2026. Estado: Bahia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

12/01/2026 Seção 1

Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
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20/03/2024 Seção 1

Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
  
  Registro de Licença n° 209/2024 - Vencimento 26/02/2025.
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