Processo minerário

871.081/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 238/2024 - Vencimento 11/07/2026

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2. 18/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°308/2024

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3. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 188/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°34554/2023

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