Processo minerário
871.472/2015
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/04/2016 e 28/09/2021. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 99/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°4892/2021
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- Seção 1
Despacho Relação nº 99/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°3314/2016
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 56
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 51
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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