Processo minerário

872.462/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho publicado (508)

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2. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 230/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 585/2023, de 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de PINDOBAÇU/BA

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3. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19553/2023

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4. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5932/2023/DIOUT-BA/ANM

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5. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21221/2022/DIFAM-BA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25951/2022/DIFAM-BA/ANM

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6. 15/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 107

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7. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 56

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8. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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9. 08/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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