Processo minerário
871.478/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/01/2021 e 11/03/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL), Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 58
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despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Relação nº 507/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 5741/21
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- Seção 1
Alvará nº 96, de 14 de JANEIRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 2122903)
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