Processo minerário

871.523/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 118/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)