Processo minerário

871.525/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Relação nº 96/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48062.971038/2025-27

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2. 25/09/2025 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2095/2025 - R$ 12.728,07

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3. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 465/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2095/2025 - R$ 12.728,07

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4. 17/08/2021 Seção 1

   Relação nº 397/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade. (2292)

     Alvará n° 1909/2021 -Publicada no DOU de 25/03/2021, Seção 1, página 128

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5. 25/03/2021 Seção 1

   Alvará nº 1.909, de 24 de MARçO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 2334154)

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   • Alvará de Pesquisa
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6. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 92

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