Processo minerário

871.542/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 395/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1852/2025 - R$ 12.700,51

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3. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°1.424/2021

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4. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 566/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 507/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5786/21

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6. 17/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 34

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7. 25/03/2021 Seção 1

   Alvará nº 1.916, de 24 de MARçO de 2021

   • Alvará de Pesquisa
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8. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 92

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