Processo minerário

871.540/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/09/2025 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2101/2025 - R$ 12.800,10

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 465/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2101/2025 - R$ 12.800,10

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/08/2021 Seção 1

   Relação nº 397/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade. (2292)

     Alvará n° 1914/2021 -Publicada no DOU de 25/03/2021, Seção 1, página 128

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/03/2021 Seção 1

   Alvará nº 1.914, de 24 de MARçO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 2334544)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 92

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)