Processo minerário
871.531/2012
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2015 e 26/09/2018. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Superintendência na Bahia.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 76 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 76 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 181
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Relação nº 31/2018/BA · Superintendência na Bahia
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 72/18
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 63
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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