Processo minerário

871.529/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 76 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 76 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 24/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 181

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4. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 31/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 70/18

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5. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 63

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6. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/07/2015 Seção 1

    Página 59 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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