Processo minerário

871.564/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2022 Seção 1

   Relação nº 458/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Tornar sem efeito Notificação Adm TAH (154)

   • Tornar sem efeito Notificação Adm Multas (904)

   • Tornar sem efeito a multa aplicada TAH (643)

   • Tornar sem efeito o Auto de Infração TAH (636)

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2. 02/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 17/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 23/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/03/2012 Seção 1

   Página 108 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 29/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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