Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

DESPACHO · Relação nº 458/2022

Seu processo neste ato

DESPACHO

Relação nº 458/2022

Tornar sem efeito Notificação Adm TAH (154)

871.564/2011 - Mineração Guimarães Ltda Me - Notificação Administrativa n° 1200/2013, Relação 279/2013 - Publicado em 02/08/2013.

873.175/2011 - Ciclo Mineração Ltda. - Notificação Administrativa n° 2038/2013, Relação 314/2013 - Publicado em 13/09/2013.

Tornar sem efeito Notificação Adm Multas (904)

870.161/2016 - Valdemir Santos Alves - Notificação Administrativa n° 857/2017, Relação 220/2017- Publicado em 01/09/2017.

870.161/2016 - Valdemir Santos Alves - Notificação Administrativa n° 857/2017, Relação 444/2022 - Publicado em 10/08/2022.

871.455/2013 - SRA MINERACAO LTDA - Notificação Administrativa n° 31/2020, Relação 5/2020 - Publicado em 23/06/2020.

871.564/2011 - Mineração Guimarães Ltda Me - Notificação Administrativa n° 1201/2013, Relação 290/2013 - Publicado em 02/08/2013.

Tornar sem efeito a multa aplicada TAH (643)

871.564/2011 - Mineração Guimarães Ltda Me - Relação 236/2013 - Publicado em 23/05/2013.

Tornar sem efeito o Auto de Infração TAH (636)

871.564/2011 - Mineração Guimarães Ltda Me - Auto de Infração n° 298/2013 - Relação 79/2013 (08/03/2013).

RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANO

Superintendente Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 15/09/2022, p. 78