Processo minerário

871.574/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 131/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°43281/2022/DIOUT-BA/ANM-60 Dias dias

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19844/2022/DIFAM-BA/ANM

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3. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°333/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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4. 17/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 10/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 02/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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