Processo minerário

872.127/2006

9 publicações no Diário Oficial da União entre 14/11/2016 e 27/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 14/11/2016

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 30/12/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de — página do DOU de 30/12/2021

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 29/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2022 — Seção 1

   • Registro de Extração

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5. 30/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 26/10/2023 Seção 1

   Alvará n°9887/2021 - Cessionario:48062.871792/2022-15-Gr Minerals Ltda- CPF ou CNPJ — página do DOU de 26/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 27/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 27/11/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.435, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 27/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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9. 27/05/2025 Seção 1

   DECISÃO Nº 16759558/GER-BA/2025 — página do DOU de 27/05/2025

   • Concessão de Lavra

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