Processo minerário
872.127/2006
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/11/2016 e 20/10/2026. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Gerência da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Despacho Relação nº 165/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Ofício N° Ofício nº 51164/2026/COROUT-BA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 85/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
Ofício N° 19916/2025
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- Seção 1
Relação nº 213/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)
Publicado DOU de 26/10/2023
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- Seção 1
Relação nº 220/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG (354)
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
OF. N°41466/2023
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- Seção 1
Relação nº 202/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Indefere Requerimento de PLG (335)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 83
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 43
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 54
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 93
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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