Processo minerário

871.601/2014

13 publicações no Diário Oficial da União entre 15/12/2014 e 30/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2014 Seção 1

   VOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO — página do DOU de 15/12/2014

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2. 16/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2015 — Seção 1

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3. 05/05/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 05/05/2015

   • Alvará de Pesquisa

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4. 11/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 03/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 22/02/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 22/02/2016

   • Alvará de Pesquisa

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7. 03/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 24/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 28/10/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.391, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 28/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 11/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 11/07/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 16/10/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.824, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 16/10/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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12. 03/10/2024 Seção 1

    Página do DOU de 03/10/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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13. 30/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 30/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
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