Processo minerário

871.601/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 126

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 169/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39652/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 191/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 125/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20937/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 102/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo

     BRITA EXPRESS LTDA EPP- DOU de 03/02/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/02/2016 Seção 1

   Página 31 do DOU de 03/02/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 03/02/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 31

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 11/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 05/05/2015 Seção 1

    Página 39 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 16/03/2015 Seção 1

    Página 46 do DOU de 16/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 15/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)