Despacho · Relação nº 169/2024

Despacho

Relação nº 169/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.852/2023-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- Cessionário:BRITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 37.262.994/0001-24- Alvará n°9341/2023

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

872.172/2021-GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA

870.864/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA

871.894/2018-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA

871.440/2015-BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA

870.865/2019-PABLO G CERQUEIRA

871.157/2019-SANTA CRUZ EXTRACAO DE AREIA EIRELI

871.388/2020-BURI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

871.263/2018-BR MARMOREGRANITO LTDA

871.459/2020-GOLD LOTEAMENTOS E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS EIRELI

870.473/2018-MINERACAO VALE DO SOL LTDA

870.416/2022-ALCEU ADEMAR VICENZI

870.459/2018-MAM MINERACAO LTDA

870.434/2019-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME

872.165/2021-AREAL CONCEICAO - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

870.593/2018-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

872.172/2021-GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA

870.864/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA

871.894/2018-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA

871.440/2015-BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA

870.865/2019-PABLO G CERQUEIRA

871.157/2019-SANTA CRUZ EXTRACAO DE AREIA EIRELI

871.388/2020-BURI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

871.263/2018-BR MARMOREGRANITO LTDA

871.459/2020-GOLD LOTEAMENTOS E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS EIRELI

870.473/2018-MINERACAO VALE DO SOL LTDA

870.459/2018-MAM MINERACAO LTDA

870.434/2019-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME

872.165/2021-AREAL CONCEICAO - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

870.593/2018-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.263/2023-MENDES MINERACAO LTDA-OF. N°34864/2024

870.400/2021-HEROMAR ANDRADE MARINHO-OF. N°40657/2024

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

870.313/2021-PMX COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA-Alvará N°3.263/2021

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.248/2022-ORLANDO MOREIRA DE SOUZA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

870.120/2012-CLAUDIA DE JESUS SANTOS

870.159/2012-CBA COMPANHIA BAIANA DE AREIA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.981/2015-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA- Registro de Licença N° 91/2016 - Vencimento em Indeterminado.

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.870.003/2019-AGROPECUÁRIA ISAF FILHOS LTDA ME- NOT Nº40010/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.058/2014-EVEREST MINERACAO LTDA-OF. N°39641/2024

870.225/2010-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°39649/2024

871.601/2014-BRITA EXPRESS LTDA EPP-OF. N°39652/2024

870.375/1991-SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°39688/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

803.449/1974-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°39643/2024

870.225/2010-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°39647/2024

871.630/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°39674/2024

872.096/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°39681/2024

872.095/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°39685/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa - Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779)

48062.870717/2024-07 - LATINA MINERIOS LTDA - Ofício nº 38738/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.876/2024-LUXTAI MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°34777/2024

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.335/2024-ROBERTO BRUNO SILVA BARROS

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

871.302/2010-XAVIER S. & SILVA LTDA.

871.258/2020-ANTONIO TADEU MUTERLE

870.608/2021-BASE MINERAÇÃO LTDA ME

870.426/2022-ORLANDO MOREIRA DE SOUZA

870.712/2022-ANDRÉ LEMOS DO AMARAL

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.157/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.213/2024-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA

871.236/2024-JOSE ALEXON SANTANA

Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)

871.029/2024-VILSON ARGENTA- Área reduzida de 461,2h para 49,45ha.

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.356/2024-EDSON FRANCISCO AMARAL

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente