Processo minerário

871.226/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     ANTONIO PEREIRA MARINHO - NA 1.745/2017 - R$ 160,81.

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2. 03/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1746/2017 - R$ 6.735,07

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3. 03/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1745/2017 - R$ 110,03

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4. 16/11/2017 Seção 1

   Página 109 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/04/2017 Seção 1

   Página 105 do DOU de 05/04/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 05/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 105

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9. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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