Processo minerário

871.602/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2023 Seção 1

   Relação nº 221/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defesa aceita - Auto de infração (2654)

     AI N° 6498/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974707/2022-70

   • Defesa aceita - Auto de infração (2654)

     AI N° 6497/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974453/2022-90

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°6498/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974707/2022-70

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°6497/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974453/2022-90

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2. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 184/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6497/2022

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°6498/2022

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3. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 68

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4. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     9289/2017

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