Processo minerário

871.606/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°6503/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº48062.974454/2022-34

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 184/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6503/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     9249/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)