Processo minerário

871.623/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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2. 13/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTERelação Nº 148/2018/BA

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3. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 31/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 77/18

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4. 30/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 84

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5. 04/01/2017 Seção 1

   Página 60 do DOU de 04/01/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 245/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°622-DOU de 08/11/2012

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7. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 08/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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