Processo minerário

871.625/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/09/2025 Seção 1

   Relação nº 441/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2021/2025 - R$ 10.154,48

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 320/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4749/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/03/2022 Seção 1

   Relação nº 168/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Defere pedido de reconsideração (182)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 169/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 13 de outubro de 2021, seção 1, página 376

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 13 de outubro de 2021, seção 1, página 376

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 376

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)