Processo minerário
871.628/2014
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/12/2014 e 06/04/2016. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.
- Seção 1
Relação nº 50/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina arquivamento definitivo do processo (155)
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- Seção 1
Relação nº 228/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
Alvará N°10.980/2014
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- Seção 1
Página 66 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 19 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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