Processo minerário
871.013/2014
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/09/2014 e 25/10/2021. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 114/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°985/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98
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Página 54 do DOU de 25/05/2015 — Seção 1
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Página 102 do DOU de 05/12/2014 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 154/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°372/2014
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