Processo minerário

871.630/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9460/2023/DIOUT-BA/ANM

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19653/2022/DIFAM-BA/ANM

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4. 21/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPeRINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 82

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5. 04/08/2015 Seção 1

   Página 253 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 10/07/2014 Seção 1

   Relação nº 124/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°160/2014

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7. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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