Processo minerário

871.599/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 188/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34566/2023

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3. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 237/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 04/08/2015 Seção 1

   Página 253 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 10/07/2014 Seção 1

   Relação nº 124/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°139/2014

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6. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 54/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:R. DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA MECPF ou CNPJ 07.302.392/0001-92- Alvará n°11657/2011

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7. 12/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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