Processo minerário
871.632/2017
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/01/2018 e 10/01/2022. Estado: Bahia. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 4/2022 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.391/2021 - R$ 3.729,64
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- Seção 1
Relação nº 577/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 78
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 54
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