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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.527/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/01/2018 e 17/04/2023. Estado: Bahia. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência na Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 79/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 184/2023, de 10 DE ABRIL DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAÇÁS/BA

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  2. Seção 1

    Página 69 do DOU de 24/03/2023 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°8329/2023/DIOUT-BA/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°2860/2023/DIOUT-BA/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 166/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°53264/2022/DIOUT-BA/ANM

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  6. Seção 1

    Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°24327/2022/DIFAM-BA/ANM

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 78

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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  10. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 67

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 54

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