Processo minerário

871.699/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.73/2024 - R$ 1.519,03

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2. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.74/2024 - R$ 10.691,48

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3. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 413/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 12/11/2021 Seção 1

   Relação nº 535/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.319/2021 - R$ 1.227,51

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5. 12/11/2021 Seção 1

   Relação nº 536/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.320/2021 - R$ 4.186,01

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6. 30/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 155

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7. 21/06/2021 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 77

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8. 24/02/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 76

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9. 19/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 146

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10. 11/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 161

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11. 27/05/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 44

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