Despacho · Relação nº 223/2023

Despacho

Relação nº 223/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.646/2012-RAVVIVARE MINERACAO LTDA-Quartzito-Manoel Vitorino/BA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.363/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.758/2019

870.542/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.756/2018

870.540/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.754/2018

870.539/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.753/2018

871.360/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.755/2019

871.359/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.754/2019

871.358/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.753/2019

871.357/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.470/2019

871.355/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.468/2019

871.352/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.223/2019

871.351/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.222/2019

871.348/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.221/2016

871.344/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.218/2019

871.342/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°2.600/2019

871.341/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.217/2019

871.339/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.216/2019

871.337/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.214/2019

871.336/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.213/2019

871.332/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.212/2019

871.330/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°2.599/2019

871.338/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.215/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.252/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°41785/2023

870.250/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°41797/2023

870.249/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°41795/2023

870.248/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°41791/2023

870.247/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°41789/2023

870.246/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°41790/2023

870.245/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°41787/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.269/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA

871.163/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.125/2012-VIA STONE MINERACAO EIRELI-BOQUIRA/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 491/2023-16.000T/Ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

870.652/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-ITIÚBA/BA - Guia n° 484/2023-16.000T/Ano-Quartzo- Vigência da Guia:03 Anos

870.396/2022-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME-IBIASSUCÊ/BA - Guia n° 470/2023-16.000T/Ano-Granito- Vigência da Guia:03 Anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.911/2023-LEONARDO DE SOUZA REIS-OF. N°41601/2023/DIFIS-BA/ANM

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto